— DOCUMENTO INSTITUCIONAL

Termos de Uso

Regras para cadastro, acesso e utilização dos cursos e serviços digitais da MDR Cursos.

Última atualização: 10 de setembro de 2026

1. Aceitação e cadastro

Ao criar uma conta ou adquirir um curso, o usuário declara ter lido estes termos e fornecer informações verdadeiras. A conta é pessoal e não pode ser compartilhada. O usuário deve proteger o acesso ao próprio e-mail e comunicar uso indevido.

2. Conta e matrícula

A criação da conta é gratuita e não libera cursos automaticamente. O conteúdo pago é disponibilizado após confirmação do pagamento pela Hotmart, pelo futuro checkout direto da MDR Cursos ou por liberação administrativa legítima. O e-mail usado na compra deve coincidir com o cadastro para vinculação automática.

3. Licença de uso

A matrícula concede licença pessoal, limitada e não transferível para estudar o conteúdo durante o período informado na oferta. É proibido copiar, revender, publicar, gravar, distribuir ou compartilhar aulas, apostilas, avaliações e credenciais, salvo autorização escrita.

4. Cursos livres e certificado

As formações da MDR Cursos são cursos livres de qualificação e atualização. Não equivalem a curso técnico regulamentado, graduação, pós-graduação ou habilitação profissional. O certificado digital será emitido quando o aluno cumprir os requisitos indicados no curso, incluindo conclusão das atividades e a nota mínima configurada e informada para a avaliação final, quando aplicável.

5. Conduta e disponibilidade

Não é permitido tentar acessar dados de terceiros, explorar falhas, interferir no serviço ou usar a plataforma para fins ilícitos. Manutenções e indisponibilidades pontuais podem ocorrer; a MDR Cursos adotará medidas razoáveis para restabelecer o serviço.

6. Alterações e atendimento

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou operacionais. Mudanças relevantes serão informadas de modo adequado. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail institucional.